O melhor lado da Daniel Valente Dantas



Este juiz recebeu apoio do associações por classe da magistratura e do MP. Este ministro recebeu solidariedade principalmente da advocacia. Seus colegas por corte, contudo, só se manifestaram formalmente agora.

Logo, a decisãeste do juiz Fausto Do Sanctis, qual, encontrando nos autos elementos suficientes para tanto, decretou a prisão preventiva do Sr. Daniel Dantas, não É possibilitado a ser alvo do qualquer Espécie por censura ou represália, a nãeste ser dentro do processo e pelos recursos cabíveis.

A. É nesse período identicamente conjuntamente que ESTES FUNDOS Do PENSÃO e DANIEL DANTAS viviam este clímax de embates judiciais que culminaram, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, na destituiçãeste por DANTAS da administraçãeste dos recursos do CITIBANK N.A., investidos através por 1 fundo nas Ilhas Cayman.

Usando as duas destituições, os fundos do pensãeste e este Citibank só tiveram de esperar os prazos definidos através Lei de Sociedades Anônimas (S.A.) de modo a tirar o Opportunity do comando da Brasil Telecom.

2. Ainda de que relevantes as questões suscitadas pelo Embargante, este qual se admite exclusivamente em tese, os Embargos do declaraçãeste nãeste se prestam de modo a este reexame da decisão de direito material.

Nas acusações de que faz agora, o Opportunity Fund, isento apresentar nenhuma evidência, diz que "previamente do este novo governo formalmente tomar posse, em 1 por janeiro por 2003, um dos principais acionistas indiretos da Telemar (…) disse a 1 executivo da Telecom Italia de que ele seria há bem tempo doador do PT e teria acordos já negociados de modo a indicar vizinhos de modo a cargos proeminentes e qual estas vizinhos buscavam esquemas no novo governo de que favoreceriam a Telemar em detrimento de competidores tais como a Brasil Telecom.

) carência por interesse recursal (sucumbência) da PGR; b) a ausência de prequestionamento, via embargos declaratórios, acerca das disposições constitucionais invocadas como supostamente violadas; c) o objeto do recurso extraordinário, pelo que Procura este revolvimento sobre o contexto probatório; d) o fato do qual este recurso extremo se baseia em ofensa meramente indireta à Constituiçãeste

Eventos notórios, Senhor Presidente, qual foram largamente divulgados, pelo mês por julho, pelos meios de comunicação social, levam-me a reafirmar, publicamente, o o respeito através MANEIRA digna e idônea com de que Vossa Excelência, agindo utilizando segura determinaçãeste, preservou a autoridade desta Suprema Corte e fez prevalecer, pelo regular exercício dos poderes processuais de que este ordenamento legal lhe confere, e com qualquer espírito de emulaçãeste, decisões revestidas por densa fundamentação jurídica.

E considera ainda terem ambos desempenhado o papel que lhes cabe dentro do Estado Democrático por Direito, ao requerer e determinar a prisão preventiva do senhor Daniel Dantas e outras pessoas acusadas por tentarem obstruir ou impedir a investigaçãeste policial e a conseqüente proceder criminal voltadas à apuração dos gravíssimos fatos qual sãeste vá até aqui do conhecimento da navegue até este site Naçãeste. Brasília, 11 do julho do 2008.

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O juiz entende que Dantas tenta obstruir a investigaçãeste e sustenta qual, assim, este interesse público deve prevalecer com interferências.

1. Uma análise detida dos 11 (onze) volumes qual compõem este HC demonstra qual existe uma grande quantidade por provas aptas a confirmar, cabalmente , a participaçãeste indevida, flagrantemente ilegal e abusiva, da ABIN e do investigador particular contratado pelo Delegado responsável pela chefia da Operaçãeste Satiagraha.

1. A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça assentou qual "Este prazo de modo a recorrer começa da data em que este processo deu entrada no protocolo administrativo do Ministfoirio Público, saiba como assentado pelo Supremo Tribunal Federal revisando jurisprudência anterior sobre o conceito de intimação privada" (REsp 628.621/DF).

Ele não deve, jamais, perder de vista a importância da democracia e do Estado Democrático de Direito.

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